1. Quem é responsável pela PS
A Primeira Sessão (“PS”) é um produto de CORPORA TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.943.811/0001-67, com sede em Curitiba/PR, denominada “Corpora”.
Esta Política explica como são tratados os dados dos psicólogos divulgados na PS e as informações relacionadas à navegação no produto.
Encarregado: LOURIVAL ALMEIDA JR.
Canal de privacidade: lgpd@usecorpora.com.br
Suporte ao profissional: suporte@usecorpora.com.br
2. Pacientes não possuem conta na PS
A PS permite pesquisar profissionais sem criar conta ou fornecer nome, e-mail, telefone ou cadastro de paciente.
Não são publicados dados de pacientes. A PS não oferece prontuário, registro de sessão, questionário clínico ou espaço para envio de relatos de atendimento.
O contato ocorre diretamente com o psicólogo, pelo canal disponibilizado em seu perfil. Os dados fornecidos nessa conversa são tratados pelo profissional e pelo serviço de comunicação utilizado.
As ferramentas de agenda, pagamento e registro profissional do sistema de gestão Corpora possuem contexto próprio, disciplinado pela Política de Privacidade da Corpora e pelo Acordo de Processamento de Dados (“DPA”), quando aplicável.
3. Dados dos psicólogos
Para divulgar e administrar o perfil profissional, a Corpora poderá tratar:
- Nome, CRP, formação e qualificações.
- Fotografia e apresentação profissional.
- Abordagens, serviços e público atendido.
- Localização e canais de contato profissional.
- Documentos necessários à verificação de identidade e habilitação.
- Informações relacionadas ao plano que inclui a divulgação e ao suporte.
As informações identificadas como públicas no cadastro serão exibidas no perfil. Documentos pessoais, comprovantes de verificação, dados bancários e informações internas da conta não integram o perfil público.
A contratação do plano e a administração da divulgação são realizadas dentro da Corpora. Os dados utilizados nessas operações também seguem a Política de Privacidade da Corpora.
4. Para que usamos os dados
Os dados dos psicólogos são utilizados para publicar e atualizar perfis, verificar requisitos de participação, administrar a divulgação incluída no plano contratado, prestar suporte e proteger a operação.
O tratamento necessário à prestação do serviço utiliza a base legal de execução do contrato ou dos procedimentos solicitados para sua contratação.
Informações que precisem ser conservadas por exigência legal são tratadas para cumprimento dessa obrigação. Dados necessários à análise de reclamações e à defesa de direitos poderão ser tratados para exercício regular de direitos.
Tratamentos de dados pessoais não sensíveis para segurança e prevenção de abuso poderão utilizar legítimo interesse, quando essa base for adequada e após avaliação dos direitos do titular.
Quando uma finalidade depender de consentimento, ele será solicitado especificamente e poderá ser revogado. O aceite dos Termos não autoriza qualquer uso dos dados.
Estatísticas efetivamente anonimizadas são utilizadas para compreender o uso da PS e melhorar a navegação. Não são utilizadas para identificar pacientes.
5. Navegação e estatísticas anônimas
A PS utiliza informações anonimizadas de navegação para compreender o funcionamento das páginas e dos recursos de busca e contato.
As estatísticas não permitem identificar o visitante e não são associadas a cadastros de pacientes, prontuários, diagnósticos ou históricos de atendimento.
Buscas por temas de saúde, religião, sexualidade ou outros aspectos sensíveis não são associadas a pessoas identificadas ou identificáveis nas ferramentas de mensuração.
A anonimização considera a possibilidade razoável de identificação da pessoa; a simples retirada do nome ou substituição de um identificador não é tratada como anonimização suficiente.
Eventuais registros técnicos de acesso necessários à segurança ou ao cumprimento de obrigação legal são tratados separadamente das estatísticas, com acesso restrito. Esses registros não constituem cadastro de paciente.
6. Divulgação e compartilhamento
Os dados profissionais indicados como públicos são disponibilizados aos visitantes para que possam conhecer e contatar o psicólogo.
Dados não públicos poderão ser tratados por fornecedores de infraestrutura, hospedagem, autenticação, segurança e suporte que participem da operação da PS, na medida necessária à prestação de seus serviços.
Esses fornecedores deverão observar obrigações de confidencialidade, segurança e tratamento compatível com as finalidades contratadas. As categorias de fornecedores e integrações da Corpora também estão descritas em sua Política de Privacidade.
Informações poderão ser disponibilizadas a autoridades quando houver fundamento legal ou determinação aplicável.
A PS não fornece listas ou cadastros de pacientes aos profissionais. Cada visitante escolhe o psicólogo e inicia o contato diretamente.
7. Relação com o sistema de gestão Corpora
Um psicólogo divulgado na PS poderá utilizar o sistema de gestão Corpora para administrar seu consultório, sua agenda, seus pagamentos e seus registros profissionais.
Quando o paciente utilizar uma dessas ferramentas, os dados necessários à operação serão tratados naquele contexto, conforme a Política de Privacidade da Corpora e os documentos aplicáveis.
A PS não publica nem incorpora ao diretório os dados clínicos ou administrativos dos pacientes mantidos no ambiente profissional.
O uso da mesma empresa e infraestrutura não autoriza reutilizar prontuários, relatos, respostas clínicas ou informações de pacientes para divulgar perfis ou produzir publicidade.
Quando a Corpora tratar dados em nome do psicólogo, aplica-se o DPA. Quando tratar dados para finalidades próprias, responde como controladora pelas operações correspondentes.
8. Cookies e tecnologias de navegação
Cookies necessários poderão ser utilizados para funcionamento, segurança e registro de preferências.
A mensuração da navegação utiliza as estatísticas anonimizadas descritas nesta Política, sem criação de cadastro de paciente ou associação das buscas a pessoas identificadas.
Para proteger as estatísticas contra acessos automatizados, a PS utiliza o Cloudflare Turnstile, que verifica de forma invisível, sem pedir nenhuma ação, se a visita vem de um navegador real. Para isso, a Cloudflare trata sinais técnicos da conexão e do navegador, como o endereço IP e o tipo de navegador, conforme o Adendo de Privacidade do Turnstile. A verificação não identifica o visitante e não altera a navegação: a PS funciona normalmente mesmo quando ela não acontece.
Quando forem utilizados cookies opcionais sujeitos a consentimento, suas finalidades serão informadas e será possível aceitá-los, recusá-los ou alterar as preferências pelo mecanismo disponibilizado no produto.
Dados clínicos, relatos e informações que revelem condições sensíveis de visitantes não serão enviados a ferramentas de publicidade ou gravação de navegação.
9. Armazenamento e retenção
Os dados dos psicólogos serão mantidos pelo tempo necessário à divulgação, à relação contratual, às obrigações legais e ao exercício regular de direitos.
Os dados da conta profissional na Corpora seguirão as regras de retenção, arquivamento e exclusão previstas em sua Política de Privacidade. A publicação do perfil na PS não cria prazo independente de guarda para prontuários ou registros clínicos.
O encerramento do perfil interrompe sua exibição pública, sem eliminar automaticamente registros cuja retenção seja necessária e legítima.
Eventuais registros técnicos de acesso observarão os prazos legais aplicáveis. Estatísticas efetivamente anônimas poderão ser mantidas para análise de uso, desde que permaneçam anônimas.
A retirada do perfil da PS não determina a exclusão da conta ou dos registros profissionais mantidos no sistema de gestão Corpora.
10. Segurança e incidentes
A Corpora adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com os dados tratados, incluindo controles de acesso, proteção de comunicações, gestão de permissões e procedimentos de resposta a incidentes.
O acesso a dados não públicos é limitado a pessoas e fornecedores autorizados, conforme a necessidade de suas funções.
Em caso de incidente, serão adotadas medidas de contenção, avaliação e comunicação nos casos e prazos exigidos pela legislação.
O psicólogo deverá proteger suas credenciais e comunicar suspeitas de acesso indevido.
11. Crianças e adolescentes
A PS não disponibiliza contas ou cadastro de pacientes, inclusive de crianças e adolescentes.
O contato e eventual atendimento de menores deverão ser tratados diretamente com o profissional e com os responsáveis, observadas as exigências legais e éticas aplicáveis.
Os registros de menores mantidos pelo psicólogo no sistema de gestão Corpora são tratados naquele ambiente e não publicados na PS.
12. Transferências internacionais
O tratamento por fornecedores de infraestrutura e tecnologia poderá envolver processamento ou armazenamento fora do Brasil.
Quando envolver dados pessoais, a Corpora observará os mecanismos de transferência internacional e as garantias exigidas pela legislação, conforme sua Política de Privacidade e o DPA aplicável.
A utilização de infraestrutura internacional não altera as finalidades do tratamento nem autoriza divulgação de informações não públicas.
13. Direitos e solicitações de privacidade
O titular poderá solicitar, quando cabível, confirmação e acesso ao tratamento, correção, informação sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, oposição e revogação de consentimento.
Também poderá solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente de forma automatizada que afetem seus interesses, quando aplicável.
Solicitações sobre dados tratados pela Corpora deverão ser encaminhadas a lgpd@usecorpora.com.br. Poderá ser necessária verificação proporcional de identidade.
Questões relacionadas ao atendimento, à agenda e às cobranças devem ser tratadas com o psicólogo. Ele é responsável por administrar essas operações e solicitar auxílio operacional à Corpora.
Pedidos de privacidade relativos aos dados tratados pelo profissional deverão ser dirigidos a ele, sem prejuízo das responsabilidades da Corpora nos tratamentos que realizar.
O canal de privacidade é destinado ao exercício de direitos sobre dados pessoais e não substitui o atendimento ou a gestão do consultório pelo psicólogo.
14. Atualizações e contato
Mudanças relevantes serão informadas de forma clara, com identificação da nova versão. Novas finalidades dependentes de consentimento exigirão autorização apropriada antes do tratamento.
Esta Política complementa a Política de Privacidade da Corpora quanto ao contexto específico da Primeira Sessão e não amplia, por si só, as finalidades de tratamento dos demais produtos.
Privacidade: lgpd@usecorpora.com.br
Suporte ao profissional: suporte@usecorpora.com.br
Para assuntos do atendimento, o paciente deverá entrar em contato diretamente com seu psicólogo.